5 motivos para NÃO utilizar modelo de petição
Sabemos que o dia a dia de um advogado é muito corrido. E para suprir a falta de tempo muitos buscam modelos de petição na internet....
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FIQUE ATENTO: RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Com o avançar dos anos, a conservação do meio ambiente tornou-se assunto relevante no cenário mundial. Em plena sintonia, a nossa...
A EMBLEMÁTICA DO TEMA REPETITIVO N.º 1230 NA DICOTOMIA CIVILLAW E COMMON LAW
Na dicotomia civil law (sistema romano-germânico) e common law (sistema anglo-saxão), foi adotada – em terraebrasilis – a tradição civil...
RECURSOS
Cliente advogado, sabemos como é dificultoso um recurso especial, extraordinário ou de revista, ser admitido, não é? Isto, pois, em...
SUPERENDIVIDAMENTO E A POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS
É de amplo conhecimento que – dentre os maiores desafios da atualidade – encontra-se a situação de inadimplência em parte substancial da...
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA?
Dentre as inovações advindas do Pacote Anticrime – oriundo da Lei n.º 13.964/2019 – houve a inclusão do art. 28-A ao Código de Processo...
STJ E A PENHORA DE IMÓVEL COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM DÍVIDA CONDOMINIAL
Para advogados civilistas, é de elementar conhecimento que dívidas condominiais possuem caráter propter rem em virtude de expressa...
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